Na próxima terça-feira (25) em cerimônia programada para às 14h30 na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em parlamentares que beneficiarão os 79 municípios de Mato Grosso do Sul . O anúncio foi feito nesta quarta-feira -feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, que destacou a agilidade do processo de habilitação das emendas que além das prefeituras, atenderão entidades e instituições filantrópicas . “Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho”, lembra o presidente da Assembleia.
Foram apresentadas 923 emendas individuais (71.550,00,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões , valor 50% maior que o disponibilizado ano passado (R$ 2 milhões).
Mais da metade das emendas ( 504, 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45.34.000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos , percentual acima dos 60% obrigatórios. Para a assistência social estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte ; R$ 1,1milhão no fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil reservados a ações na área de cidadania : R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual .
Serão R$ 37,7 milhões para custeio ; R$ 19,7 milhões , investimento e R$ 14,5 milhões, atenderão projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.
Plataforma
Além do aumento de 50% no valor das emendas parlamentares, outra novidade foi a implantação da plataforma online que centraliza em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares. No sistema , que está em fase de consolidação, foram cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados documentos e será encaminhada.
A plataforma elimina o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, entidades e a Assembleia.