Preocupado com o déficit atual do quadro de investigadores do Estado, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) está solicitando ao governo do Estado estudo de viabilidade visando realização de concurso público de provas e títulos para provimento do cargo Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária.
Segundo ele, além de diminuir o déficit atual do quadro, o concurso serve para aprimorar o serviço de segurança pública desempenhado pela polícia judiciária.
Protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (27), a indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB),com cópia para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.
A reivindicação, segundo ele, foi encaminhada pela categoria dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul que apontou déficit de quase 800 investigadores de polícia judiciária em todo Estado.
Em sua justificativa, Caravina afirma que segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul, o quadro de Investigadores de Polícia Judiciária, para atender minimamente a demanda exigida, teria que ser de 1980 policiais, no entanto, o efetivo da polícia civil conta, hoje, com 1200 investigadores na ativa.
Ainda segundo a sua justificativa, o último concurso público para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária, ocorreu em 2017, tendo sido aprovado, naquela ocasião, 90 policiais, não havendo remanescentes para posterior convocação.
“A função de Investigador de Polícia Judiciária, como se sabe, é essencial na fase inquisitorial do processo criminal, responsáveis pela coleta de provas para elucidação de infrações penais, além de executar cumprimento de mandados judiciais de prisão e busca e apreensão, dentre outras atividades essenciais para a investigação policial”, observa o parlamentar no documento enviado ao governador.