TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões

Algoritmo deu dor de cabeça e explicações não convenceram

O Facebook descobriu que, no Brasil, até gigante da tecnologia precisa respeitar ordem judicial. O TSE aplicou multa de R$ 7,5 milhões à plataforma por descumprir determinações relacionadas à distribuição de conteúdos das campanhas presidenciais de 2026.

A representação foi apresentada pela coligação de Lula, que apontou possíveis diferenças no alcance das publicações, falhas na identificação de conteúdos sintéticos e atuação de perfis suspeitos. Pelo visto, o algoritmo precisava de uma boa aula sobre equilíbrio democrático.

Prazo judicial não é sugestão

Por unanimidade, os ministros entenderam que o Facebook apresentou informações incompletas, atrasadas e, em alguns casos, genéricas. A empresa também resolveu trabalhar com seus próprios prazos, como se decisão judicial fosse calendário de rede social.

Gigante também recebe boleto

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que não houve prova suficiente de atuação deliberada para favorecer uma candidatura. Mas deixou claro que tamanho empresarial não dá licença para ignorar determinações da Justiça. No fim, a conta chegou: R$ 7,5 milhões. Até o algoritmo sentiu o peso da democracia.

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