A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), por meio da sua ESPEN (Escola Nacional de Serviços Penais), está orientando a todos os servidores do sistema penitenciário brasileiro para se cadastrarem ou atualizarem o cadastro do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), tendo em vista que o acesso é bloqueado após três meses sem ser utilizado. É necessário também acessar a plataforma EAD Espen, dentro da plataforma Sinesp.
Segundo a Senappen, o ciclo 2024 do Bolsa Formação está em fase final para ser lançado, com previsão para o próximo mês de agosto. Para não ficarem de fora dessa oportunidade, os servidores federais e estaduais devem estar com cadastro atualizado para acesso à plataforma SINESP-SEGURANÇA, que poderá ter uma alta demanda após o lançamento do benefício.
O Projeto EaDuque-se disponibilizará educação à distância com a proposta de oferecer um ambiente virtual de aprendizagem aos servidores das carreiras penais do país e reunindo cursos com temas voltados à execução penal digna e justa que se pretende consolidar no Estado brasileiro.
A Senappen ressalta que, quando for a época de preencher a inscrição no Projeto Bolsa-Formação é preciso acessar o campo Sisfor Pronasci e enviar as documentações que serão indicadas no edital disciplinando o ciclo 2024, que ainda será publicado. No entanto, reforça que os interessados já podem acessar o ambiente Ead Espen para que seu cadastro seja considerado ativo. No site da Agepen, campo Área do Servidor, está disponível um botão de acesso ao Sistema EAD Sinesp.
A divulgação dos cursos, critérios específicos de elegibilidade, quantidade de vagas, público-alvo, ciclos de capacitação, dentre outras informações pertinentes, serão divulgadas em editais de oferta de cursos, publicados no Diário Oficial da União. Não serão considerados, para fins de recebimento do benefício, cursos diversos daqueles que compõem o rol do Projeto Bolsa-Formação, no âmbito do Pronasci 2, regularmente instituídos e validados pela Senasp ou pela Senappen.
Solicitação de acesso
O novo cadastro ou a atualização é um procedimento contínuo que pode ser feito a qualquer tempo pelo servidor interessado. Todo o processo é on-line e cada Estado possui servidores responsáveis pela validação dos acessos. Dúvidas podem ser dirimidas nas escolas de Serviços Penais, academia ou instituição congênere de cada estado.