A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme de Carvalho, e ao defensor público-geral do Estado, Dr. Pedro Paulo Gasparini, solicitando a destinação de recursos orçamentários e a adoção de providências necessárias para a construção de uma sede própria da Defensoria Pública Estadual no município de São Gabriel do Oeste.
O pedido atende à solicitação dos vereadores Valdecir Malacarne, Ramão Gomes, Ana Moreira e Rose Procópio, que representam a Câmara Municipal da cidade.
Segundo a parlamentar, a Defensoria Pública desempenha papel essencial na garantia do acesso à justiça, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Em São Gabriel do Oeste, a instituição atende diariamente um número significativo de cidadãos que dependem desse serviço para a defesa de seus direitos fundamentais. No entanto, a ausência de uma sede própria compromete a estrutura de atendimento e impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados”, destacou Mara Caseiro.
A deputada ressaltou que a construção de uma sede própria permitirá melhores condições de trabalho aos defensores públicos e servidores, maior eficiência na prestação do serviço público e mais dignidade aos assistidos. “É um investimento que consolida a presença da Defensoria no município, fortalece as políticas públicas de acesso à justiça e garante um espaço adequado, acessível e seguro para a população”, acrescentou.