Proposta ainda passará pelas comissões antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Rinaldo Modesto (União Brasil) apresentou um projeto de lei para declarar de utilidade pública estadual a Fundação de Assistência à Pessoa Humana (FUNASPH), com sede em Campo Grande. A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A fundação é uma entidade privada sem fins lucrativos que atua no atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Suas atividades abrangem assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e qualificação profissional, entre outras frentes.
Segundo a justificativa do parlamentar, o reconhecimento oficial busca valorizar os serviços prestados pela instituição e sua contribuição para a cidadania e a inclusão social. A entidade também desenvolve iniciativas destinadas a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outros públicos que necessitam de apoio.
Agora, o projeto terá de passar pelas comissões permanentes da Assembleia antes de seguir para votação em plenário. Até lá, o título de utilidade pública continua no papel: para virar reconhecimento oficial, a proposta ainda precisa percorrer o caminho legislativo.