sábado, 26/07/2025

Produtores Rurais e Indígenas de MS firmam acordo fundiário histórico

Produtores Rurais e Indígenas de MS firmam acordo fundiário histórico. O recente acordo entre produtores rurais de MS e os indígenas Guarani Kaiowá representa um avanço significativo na resolução de um conflito de quase 30 anos relacionado à demarcação de terras em Antônio João. A reunião, realizada no STF, durou mais de sete horas e contou com a participação de diversas partes interessadas, incluindo representantes da União e do Governo do Estado.

O pacto estabeleceu um compromisso de indenização por benfeitorias e pelo Valor da Terra Nua (VTN), com o pagamento a ser realizado em colaboração entre a União e o Estado. Agora, o acordo segue para aprovação do STF.

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, ressaltou a importância do diálogo para a resolução de conflitos e expressou gratidão a diversos atores envolvidos, incluindo a senadora Tereza Cristina e o governador Eduardo Riedel, assim como ao ministro Gilmar Mendes e sua equipe. Ele enfatizou que este acordo pode servir de modelo para futuros casos, visando mitigar as injustiças enfrentadas tanto pelos indígenas quanto pelos produtores rurais.

Essa iniciativa é vista como um passo importante para promover a coexistência pacífica e respeitosa entre as comunidades e os interesses rurais na região.

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