O MPMS intensificou sua atuação no enfrentamento à poluição sonora, problema que afeta diretamente a saúde e o bem-estar da população urbana. A instituição tem promovido ações civis e penais, além de articular esforços com órgãos de fiscalização para assegurar um ambiente acústico saudável, parte do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
A poluição sonora, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pode causar distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, déficit cognitivo e até obesidade. Ruídos acima de 75 decibéis são considerados perigosos e, em muitos casos, superam facilmente os limites legais, especialmente em áreas com bares, casas noturnas e trânsito intenso.
Recentemente, o MPMS obteve decisões judiciais importantes, como a condenação de estabelecimentos em Corumbá e Três Lagoas. Além disso, conseguiu derrubar leis municipais que flexibilizavam regras contra ruídos excessivos, garantindo a prevalência de normas mais protetivas.
A atuação do MPMS reforça o compromisso com a saúde pública, o sossego e a ordem urbanística, mostrando que o silêncio também é um direito coletivo.