Com atuação e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, populações indígenas do Estado, dentre elas as que vivem na reserva formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, poderão ter o abastecimento de água adequado no local.
Essa foi a principal pauta em discussão durante encontro nesta terça-feira (30) entre o governador Eduardo Riedel e representantes de comunidades indígenas, órgãos federais como DSEI e Sesai (Distrito Sanitário Especial Indígena), bancada federal, municípios e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania)
Para auxiliar e apoiar a União, o Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões para garantir segurança hídrica nas comunidades indígenas.
Além disso, o Governo Federal também vai aportar recursos de R$ 44 milhões como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a Itaipu Binacional já sinalizou que vai disponibilizar mais R$ 45 milhões para apoiar o investimento. A previsão é de que o total de recursos chegue a R$ 104 milhões, para beneficiar a população indígenas do Estado.
“Buscamos uma solução que não seja paliativa e sim definitiva. O investimento é considerável e o projeto é para estruturar o abastecimento de água com qualidade. A obra pode ser executada pela Sanesul, porém é necessário que haja um plano de governança para gerenciamento do sistema”, explicou o governador Eduardo Riedel.
O encontro reuniu também a secretária Viviane Luiza (Cidadania), Fernando Souza (subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena), além de Ricardo Weibe Tapeba (secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde), Renato Marcílio (presidente da Sanesul), Vander Loubet (deputado federal), e ainda representantes da população indígena, Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), MPF (Ministério Público Federal), das prefeituras de Dourados e Itaporã.
“A partir do grupo de trabalho, junto com a Sanesul, com observação em campo, apenas com esse levantamento inicial garantimos água para mais de 150 famílias, e seguimos atentos à situação em todo Estado. A água é um direito que precisa ser garantido”, afirmou a secretária Viviane Luiza, sobre ações do Estado realizadas em 2023, com abertura de mais de 5 mil metros de rede de abastecimento e 2,5 mil metros de ramais, atendendo comunidades que esperavam há duas décadas por água.
“Já existe um projeto, de dois superpoços, que vai melhorar a questão da água na região sul. O diagnóstico realizado em 2023 ajuda a traçar um caminho para solucionar tudo isso”, afirmou Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde, é responsável pela atenção primária à saúde e pelo saneamento para os povos indígenas aldeados no Brasil. Para auxiliar, a Sanesul executou, a pedido do Governo do Estado, um projeto macro com o quantitativo de poços e reservatórios necessários para atender toda a Reserva Indígena pelos próximos dez anos.
“A Sanesul esteve na aldeia durante 90 dias. A obra do sistema definitivo, a gente consegue fazer, temos estrutura técnica e operacional”, afirmou o presidente da Sanesul, Renato Marcílio.
Ao menos dois encaminhamentos resultaram do encontro na governadoria, primeiro é o emergencial, que DSEI e Sesai irão somar forças para garantir que um caminhão pipa esteja em todos os locais com falta de água, e, também, será feita uma audiência pública com apresentação do projeto, desenvolvido pela Sanesul, para as comunidades indígenas.