Medida se soma à isenção de PIS/Cofins concedida ao biocombustível
O governo federal concedeu uma subvenção de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado produzido por usinas e cooperativas. O benefício poderá ser solicitado durante 30 dias após a publicação do decreto. A medida busca manter a competitividade do etanol diante da gasolina. O incentivo ocorre após a redução de R$ 0,63 por litro na tributação da gasolina e a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol, que representa uma redução de R$ 0,1922 por litro.
Para receber a subvenção, os produtores terão de se habilitar ao programa e comprovar a redução do preço de venda nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela fiscalização e operacionalização do pagamento.
Segundo estimativa da StoneX, se apenas o novo subsídio for repassado ao consumidor, o etanol pode ficar cerca de 1,5% mais barato nas bombas. Com o repasse também da isenção de PIS/Cofins, a queda pode chegar a 7%, alcançando aproximadamente R$ 3,40 por litro em São Paulo.