Lei institui Unind para fortalecer culturas tradicionais
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a Lei nº 15.418/2026 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do país voltada exclusivamente aos povos tradicionais. Vinculada ao Ministério da Educação, a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027, com expectativa de atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. A nova instituição atuará em diálogo com os saberes tradicionais e no desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.
A legislação prevê valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental. O processo seletivo poderá ser próprio e contará com participação das comunidades indígenas, respeitando as diversidades culturais e linguísticas. A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. O financiamento da Unind virá do Orçamento Geral da União, convênios, doações e receitas próprias compatíveis com as finalidades da instituição.