Do plenário à assessoria: ex-vereador de Corguinho vira referência na atualização de leis orgânicas em MS

Advogado e especialista em Direito Público, Anderson Marques leva ao Legislativo municipal a experiência de quem já esteve na Prefeitura e na Câmara.

Imagine uma Câmara Municipal votando projetos hoje com base em regras escritas antes de uma série de mudanças na Constituição Federal. Parece improvável, mas a cena é mais comum do que se imagina no interior do país. É justamente esse problema que o advogado e ex-vereador Anderson Marques decidiu enfrentar.

Antes de assessorar câmaras, ele conheceu a máquina pública por dentro. Formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em 2015, assumiu em 2017 o cargo de procurador-geral do Município de Corguinho. Em 2021, chegou ao Legislativo como vereador da mesma cidade.

Foi ainda no mandato que começou a dar palestras e capacitações para vereadores. Nelas, reunia três experiências que raramente aparecem juntas: a formação acadêmica, a prática como advogado da Prefeitura e o dia a dia de quem também vota no plenário.

Dez anos depois da formatura, Anderson Marques vem se destacando no poder público municipal, com foco nas câmaras. Sócio-proprietário do escritório Anderson Marques Sociedade Individual de Advocacia, ele presta assessoria para modernizar os legislativos e seus processos.

“Infelizmente, tem sido comum encontrar câmaras com regimento interno e lei orgânica com mais de dez anos sem atualização. Nesse período, a Constituição Federal e as leis federais mudaram várias vezes, mas as normas municipais ficaram para trás. O resultado são dispositivos inconstitucionais e regras que já não funcionam. O escritório tem recebido essas missões e ajudado vários municípios a modernizar sua lei orgânica e seu regimento interno”, afirma o advogado.

A atualização dessas normas é hoje a principal marca do escritório, mas não a única frente. A equipe atende câmaras municipais com soluções como a criação de códigos de ética, a reforma de planos de cargos e carreiras, a assessoria às comissões, a assessoria jurídica permanente e a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além da graduação, Anderson é especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio. Ele lidera uma equipe formada por outros advogados e assessores jurídicos dedicados à modernização das câmaras municipais.

Em Mato Grosso do Sul, seu nome passou a ser associado ao apoio a vereadores na criação e modernização de leis e em inovações jurídicas. O reconhecimento já ultrapassa as divisas do estado: o advogado tem recebido convites para palestrar e realizar capacitações em câmaras de outros estados, sempre com destaque para o tema que se tornou a especialidade do escritório, a atualização de leis orgânicas e regimentos internos.

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