Com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos consumidores durante o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou uma série de ações de fiscalização e orientação sanitária voltadas a estabelecimentos com maior fluxo na data, como motéis e sex shops.
A iniciativa foi orientada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS) da SESAU e contou com o apoio de diferentes serviços do setor. As ações tiveram caráter preventivo e educativo, visando orientar empresários e responsáveis técnicos sobre a importância de seguir as normas sanitárias vigentes, com ênfase em higiene, regularização de produtos e atualização de cadastros.
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025, foi realizado o monitoramento dos motéis cadastrados junto ao Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse à Saúde (SEFIS). Ao todo, 43 estabelecimentos foram fiscalizados. Durante a ação, foram observadas as condições de higiene e limpeza, bem como a regularização da Licença Sanitária. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para regularizar a Licença Sanitária, conforme previsto no Boletim de Visita Orientativo (BVO).
O levantamento revelou que 16 estabelecimentos foram notificados para requerer a Licença Sanitária, 11 tiveram o cadastro encerrado por estarem inativos, e dois foram autuados por impedirem a fiscalização e operarem sem licença sanitária. Entre os locais fiscalizados, 19 ofereciam também serviços de alimentação.
Nos sex shops, a fiscalização foi realizada pelo Serviço de Fiscalização de Medicamentos e Produtos (SEFMED), com foco na orientação dos comerciantes quanto à comercialização de cosméticos e produtos eróticos. As equipes verificaram se os produtos possuíam registro ou notificação na Anvisa, rotulagem adequada, procedência comprovada e prazo de validade válido.
Não houve apreensão de produtos nesta fase, seguindo a diretriz de orientação educativa. Produtos irregulares identificados foram segregados e serão alvo de reinspeção futura.
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Renata Sanches, explicou a importância da ação neste período. “Com a proximidade do Dia dos Namorados, é natural que haja um aumento na procura por motéis e sex shops, o que reforça ainda mais a importância do nosso trabalho de fiscalização. Esse monitoramento teve como objetivo garantir que os produtos comercializados estejam regularizados e seguros para o uso, além de verificar se os estabelecimentos seguem as normas sanitárias vigentes”.
Renata ainda explica que em estabelecimentos como motéis, por exemplo, é avaliado “desde a limpeza das instalações até a procedência de itens de uso comum, como lençóis, toalhas, preservativos e lubrificantes. Já nos sex shops, o foco é assegurar que os produtos tenham registro ou notificação na Anvisa, estejam com rotulagem adequada e que não apresentem riscos à saúde dos consumidores. Nosso papel é justamente proteger a saúde da população, inclusive nesses momentos que envolvem intimidade e bem-estar. Queremos que todos possam comemorar a data com segurança, responsabilidade e tranquilidade”.
A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, destacou o caráter educativo da ação e o compromisso da gestão com a saúde pública. “Essas ações da Vigilância Sanitária reforçam o cuidado com todos os aspectos que envolvem a saúde da população. Estamos falando de um trabalho sério, técnico e preventivo, que visa proteger as pessoas de riscos muitas vezes invisíveis. Orientar os empreendedores, atualizar cadastros e garantir que produtos e ambientes estejam em conformidade com a legislação é uma forma de cuidar do bem-estar coletivo”.
A superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiental, Veruska Lahdo, ressaltou o envolvimento integrado das equipes e os resultados alcançados. “A atuação da Vigilância Sanitária nesta operação especial é reflexo do trabalho articulado e comprometido das equipes. A atualização dos cadastros, a orientação quanto à legalidade dos produtos e a notificação de irregularidades demonstram que estamos atentos e atuando com responsabilidade. A saúde está presente em todas as dimensões da vida, inclusive nas escolhas de consumo e nos espaços de lazer e intimidade. Nosso foco é garantir segurança e qualidade em todos esses contextos”.
As ações seguem integradas à programação estratégica da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e compõem o calendário de operações temáticas promovidas ao longo do ano, reforçando o papel da saúde pública na prevenção e promoção do bem-estar da população campo-grandense.