O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) solicitou, nesta quarta-feira (16), informações à Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a exportação de minérios e os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) referentes aos municípios de Corumbá e Ladário. A solicitação foi feita por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Segundo Duarte, apesar do aumento na exportação de minérios na região, os valores repassados pela CFEM aos municípios diminuíram no primeiro trimestre de 2025, o que levanta suspeitas sobre possível sonegação. O parlamentar, que é auditor fiscal da Receita Estadual, afirma que grandes grupos mineradores atuam na região sem oferecer contrapartidas sociais ou ambientais adequadas.
No requerimento, o deputado pede dados comparativos sobre a quantidade de minério exportado em 2024 e 2025, além dos valores repassados pela CFEM nesses períodos. Ele ressalta que a compensação é essencial para financiar projetos que melhorem a qualidade de vida das populações locais.
A medida visa garantir transparência e a correta destinação dos recursos da mineração, que têm papel fundamental no desenvolvimento regional.