O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) criticou duramente a proposta do governo federal para a regularização de terras indígenas em litígio. Durante pronunciamento na Câmara nesta terça-feira (2), classificou a medida como “indecorosa” e injusta com os produtores rurais. O plano prevê indenizações consideradas irrisórias a proprietários com títulos legais cujas terras estão em disputa.
Segundo Beto, a proposta ignora o valor de mercado das propriedades e o investimento feito nelas. Ele defende que qualquer compensação deve incluir o valor da terra nua e das benfeitorias realizadas. A medida afeta 752 proprietários em estados como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
A proposta faz parte de um plano do governo para resolver conflitos fundiários, atualmente em conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, produtores alegam insegurança jurídica e risco de perda patrimonial. Beto reforçou que continuará lutando por um modelo de indenização mais justo e transparente.