sábado, 5/07/2025

Barroso completa 11 anos no STF

Ministro Luís Roberto Barroso completa 11 anos no STF. Desde 28 de setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte e do CNJ.

Entre os destaques trazidos à pauta do Plenário sob a Presidência do ministro Barroso está o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.

Barroso levou à deliberação as ações relacionas à chamada “pauta verde”. Na ocasião, o STF determinou à União que garanta a redução do desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030. Além de determinar ao Governo Federal que elabore um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal, com monitoramento e metas, para garantir a preservação dessa região.

Enquanto presidente do STF, o ministro tem prestado apoio às iniciativas que buscam a recuperação do Rio Grande do Sul. Ele acompanhou comitiva da Presidência da República ao RS em maio, quando foram anunciadas medidas de auxílio às vítimas e transferência de recursos que ultrapassam R$ 100 milhões do Judiciário à Defesa Civil do estado.

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