domingo, 9/11/2025

Milton

Lei: Planos devem informar sobre direito à cobertura de partos de urgência

As operadoras de planos privados de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem informar às beneficiárias gestantes sobre...

Lei: Consumidor deve ser avisado sobre fim de teste gratuito de serviço 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), a Lei 6.265 de 2024, que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período...

Lei: MPE deve ser advertido em casos de menores de idade que derem à luz

A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao...

Dr. Sandro Benites repudia decisão do STF em descriminalizar o porte de maconha

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/6), da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Dr. Sandro Benites repudiou a decisão do STF (Supremo...

Trecho de MS-475 terá nome de ex-vereador de Novo Horizonte do Sul

Trecho da rodovia BR-475 pode ser denominada Delson Alvaro Benedito, em homenagem ao ex-vereador do município de Novo Horizonte do Sul. O Projeto de Lei...

Traficante é preso nas imediações do camelódromo na Capital

Traficante é preso nas imediações do camelódromo em Campo Grande. Os policiais em campanha flagraram um usuário comprando cocaína num bar. Ele foi abordado...

Delegado Reginaldo Salomão, Titular da DECON, é Palestrante no I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária de MS

O Delegado Reginaldo Salomão, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), será um dos palestrantes no I...

TCE-MS realiza oficina on-line sobre Plano Municipal da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira, 27 de junho, uma oficina temática para a Elaboração do Plano Municipal...