sábado, 17/01/2026

Aprovado projeto do deputado Pedrossian Neto que reconhece a associação dos pescadores de Porto Murtinho como Utilidade Pública Estadual

O projeto de lei do deputado estadual Pedrossian Neto, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pescadores Z6 de Porto Murtinho, foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A entidade trabalha há muitos anos ao lado dos pescadores profissionais e artesanais do Rio Paraguai e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, desenvolvendo ações de organização econômica e social da categoria. Também oferece capacitações, apoio previdenciário, orientação sobre boas práticas de pesca, segurança na navegação e atividades de educação ambiental.

O reconhecimento como utilidade pública não gera custos ao Estado, mas permite que a Associação firme parcerias e convênios, ampliando o alcance de projetos que fortalecem a comunidade pesqueira e contribuem para a preservação do Pantanal.

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