Entidade defende maior divulgação das regras do Bolsa Família para estimular a formalização dos trabalhadores safristas
A elevada informalidade e a proteção social dos trabalhadores temporários seguem entre os principais desafios das relações de trabalho no agronegócio brasileiro, segundo avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o diretor da entidade no Brasil, Vinicius Pinheiro, a ausência de vínculos formais priva milhares de trabalhadores de direitos trabalhistas, aumenta os riscos de acidentes e dificulta o acesso à proteção social, especialmente entre os safristas contratados durante os períodos de plantio e colheita.
Pinheiro afirma que o principal entrave para a formalização não é a falta de interesse dos trabalhadores, mas o desconhecimento das regras que garantem a manutenção parcial do Bolsa Família durante a transição para o emprego formal. Em maio, o Congresso aprovou projeto que preservava o benefício aos safristas, mas a proposta foi vetada pelo Poder Executivo sob alegação de inconstitucionalidade e interesse público.
A bancada ruralista articula a derrubada do veto. Segundo a OIT, a legislação atual já prevê mecanismos de proteção que permitem a formalização sem perda imediata do benefício, reforçando que ampliar o acesso à informação é essencial para fortalecer o mercado de trabalho no campo e garantir melhores condições de segurança, renda e desenvolvimento social.