O deputado estadual Zeca do PT apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) um Projeto de Lei que cria o Programa MS Trifásico.
A proposição tem por objetivo expandir e melhorar a rede elétrica trifásica em áreas rurais do Estado, de modo a garantir o fornecimento de energia elétrica de qualidade e com maior capacidade para atender às demandas da agroindústria, pequenos e médios produtores, bem como às demais atividades econômicas rurais.
Segundo Zeca do PT, o Programa MS Trifásico visa apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e processos produtivos no campo, oferecendo condições adequadas de fornecimento de energia elétrica para as atividades agroindustriais, comerciais e agrícolas.
“Com esse Programa, queremos atender a uma demanda crescente por infraestrutura elétrica mais robusta e confiável, capaz de suportar a modernização das atividades produtivas no campo, visto que já há em andamento inúmeros projetos, principalmente para a agroindustrialização da agricultura familiar de MS. Além disso, buscamos contribuir para a sustentabilidade do setor agrícola e agroindustrial, com fornecimento de energia elétrica de qualidade para o uso de tecnologias de irrigação, sistemas de refrigeração e outros equipamentos que demandam energia de alta capacidade”, justifica o deputado Zeca do PT.
Também está entre os objetivos do Programa MS Trifásico reduzir os custos operacionais das atividades rurais e permitir a inclusão de pequenos e médios produtores em cadeias produtivas agroindustriais mais avançadas.
O Programa de Zeca determina também que o projeto será desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o qual poderá atuar em parceria com as concessionárias de energia elétrica, como a Eletrobras e demais empresas privadas ou públicas, visando a execução conjunta das obras necessárias, incluindo a instalação da rede elétrica trifásica e as adequações necessárias nos assentamentos e demais áreas rurais.
Além disso, fica autorizada a criação de uma linha de financiamento especial para pequenos e médios produtores rurais, com condições facilitadas de crédito para o custeio da instalação das redes trifásicas em suas propriedades, conforme regulamentação específica.
“Com maior confiabilidade e eficiência no fornecimento de energia elétrica, os produtores rurais poderão expandir suas operações, reduzir custos operacionais e aumentar sua capacidade produtiva, tornando-se mais competitivos e sustentáveis. Desta forma, o Programa se configura como um passo fundamental para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Mato Grosso do Sul”, finaliza o deputado Zeca do PT.
Após apresentado em Plenário, o projeto do deputado Zeca do PT segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.