Iniciativa do deputado visa prevenção, informação e identificação precoce da doença
O Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB), avançou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e agora segue para votação em plenário. A proposta determina a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em locais públicos, escolas e unidades de saúde, visando ampliar o acesso da população a informações essenciais. Segundo Name, a iniciativa é uma forma de prevenção e identificação precoce da doença, que pode afetar crianças e adolescentes.
O parlamentar destacou o papel de professores e profissionais da saúde como aliados no reconhecimento dos sinais de alerta. Os cartazes deverão apresentar sintomas da depressão, orientações sobre atendimento especializado e contatos de serviços disponíveis. Uma Emenda Substitutiva Integral foi aprovada, ajustando tecnicamente o texto e garantindo segurança jurídica. O deputado reforçou que informação clara salva vidas e permite que pais, tutores e sociedade atuem rapidamente.