A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (29), o recolhimento imediato do pó e do glitter da marca Art Decor, utilizados na decoração de alimentos, suspendendo sua fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso em todo o território nacional. A medida atinge os produtos fabricados pela empresa Mariceia de Oliveira Carneiro (Art Decor), inscrita no CNPJ nº 05.099.814/0001-49, após a constatação de graves irregularidades sanitárias. Segundo a Anvisa, os itens apresentam origem e composição desconhecidas.
Além de não haver identificação clara do fabricante responsável, fatores que tornam os produtos inseguros para consumo humano. Mesmo diante das inconformidades, os pós e glitters continuavam sendo anunciados no site oficial da empresa e em plataformas de comércio eletrônico. A Anvisa orienta que consumidores e comerciantes suspendam imediatamente o uso dos produtos e reforça a importância da denúncia de itens irregulares por meio da Ouvidoria ou da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 642 9782.
A decisão foi oficializada por meio da Resolução RE nº 319, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, e integra as ações de vigilância sanitária voltadas à proteção da saúde da população.