O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso por aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais de seu filho Eduardo Bolsonaro. A avaliação é de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu Bolsonaro de usar qualquer rede social direta ou indiretamente.
Segundo Moraes, a restrição se estende a transmissões ou postagens em redes de terceiros, o que inclui familiares. Caso fique provado que Bolsonaro participou ativamente da publicação, ele pode ser preso por violar a ordem judicial.
Por outro lado, juristas ponderam que, se Bolsonaro apenas apareceu no vídeo sem saber que seria divulgado, ou sem participar da decisão de postar, a prisão não se justificaria. O contexto e a intenção por trás da publicação serão determinantes.
A decisão judicial integra uma série de medidas contra o ex-presidente, que é réu por tentativa de golpe de Estado. Além da proibição nas redes, Bolsonaro está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e enfrenta restrições severas de circulação.
