sobre risco de perda de recursos para obras do PAC
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) fez um alerta público aos municípios de Campo Grande e Dourados para que adotem, com urgência, as providências necessárias ao cadastramento de cinco obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2023/2024, sob risco de perderem importantes recursos federais destinados à área da saúde.
Segundo o parlamentar, as pendências envolvem duas obras em Campo Grande e três em Dourados, que até o momento não apresentaram a documentação obrigatória exigida pelo Ministério da Saúde. O deputado já oficializou os prefeitos Adriane Lopes, de Campo Grande, e Marçal Filho, de Dourados, alertando sobre a situação e orientando quanto às providências que devem ser adotadas para não perder os recursos.
O prazo para o envio da documentação e o consequente cadastramento no sistema do PAC se encerra no próximo dia 15 de junho. Caso não sejam regularizadas até esta data, Campo Grande e Dourados perderão o direito aos recursos federais para a execução dessas obras essenciais na área da saúde.
“Essas são as cinco únicas obras do PAC, em Mato Grosso do Sul, na área da saúde, que estão com pendências documentais. Não podemos permitir que duas das principais cidades do estado percam investimentos tão importantes por falta de agilidade no cumprimento dessas exigências”, alertou Geraldo Resende.
Pendências
De acordo com a análise técnica encaminhada ao deputado, as pendências são comuns às cinco obras e incluem a ausência dos seguintes documentos: ordem de serviço; projeto aprovado; fotos das placas das obras; documentação dos terrenos.
A relação detalhada das obras com pendências consta em documento enviado pelo Ministério da Saúde, que foi igualmente encaminhado pelo deputado às prefeituras, juntamente com os ofícios orientadores, sendo as seguintes: para Campo Grande, construção/reforma/ampliação de Unidade Básica de Saúde (Porte IV) e implantação de Centro de Apoio Psicossocial (CAPS III); para Dourados, implantação de dois Centros de Apoio Psicossocial (CAPS I e CPSad III), além da implantação de Central de Regulação de Urgências – sede própria do SAMU.
“Enviei os ofícios com antecedência, ainda em maio, colocando-me à disposição para qualquer apoio técnico ou político necessário. O que não podemos aceitar é que falte compromisso na apresentação dos documentos que garantem a construção dessas obras”, reforçou o parlamentar.
Nos ofícios enviados à prefeita Adriane Lopes e ao prefeito Marçal Filho, Geraldo Resende destacou a importância das obras e o impacto positivo que terão na ampliação e melhoria do atendimento à saúde pública em Campo Grande e Dourados.
Os documentos também incluem orientações detalhadas sobre os procedimentos que devem ser adotados para regularizar as pendências e assegurar a permanência das obras no cronograma do PAC.
Compromisso
Como ex-secretário estadual de Saúde e parlamentar com longa trajetória na defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende ressaltou que continuará acompanhando de perto a situação.
“Nosso compromisso é com a população, que precisa dessas obras para ter acesso a um atendimento digno e de qualidade. Espero que as prefeituras de Campo Grande e Dourados compreendam a urgência e adotem todas as medidas necessárias para não perderem esse importante investimento”, concluiu.