O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) defendeu, na manhã desta quinta-feira (27), a implementação de um subsídio na tarifa de esgoto para famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul.
A proposta toma como referência os critérios estabelecidos na Lei nº 5.808, de 16 de dezembro de 2021, que criou o Programa Energia Social: Conta de Luz Zero. Caravina apresentou a sugestão por meio de uma indicação encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB).
O deputado sugere que seja realizado, primeiro, um estudo de viabilidade para promover a adequação legislativa necessária para implementar o subsídio da tarifa de esgoto, beneficiando assim as famílias mais vulneráveis do município.
A proposta visa replicar o sucesso do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, que tem sido um alívio significativo para muitas famílias do estado. A iniciativa de Caravina agora aguarda a análise e possível adoção pelo governo estadual e os demais órgãos envolvidos.
A justificativa apresentada pelo tucano destaca a importância de analisar e adaptar a metodologia empregada na referida lei para criar uma medida similar que alivie o encargo financeiro das taxas de esgoto, proporcionando melhor qualidade de vida às famílias economicamente vulneráveis do Estado.
Segundo Caravina, “este mesmo princípio pode ser aplicado à cobrança da taxa de esgoto, que atualmente representa um encargo significativo para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica”.
No seu entendimento, o encarecimento das contas de serviços essenciais, como água e esgoto, impacta diretamente o orçamento doméstico de quem já lida com recursos limitados.
Ainda segundo o parlamentar, reduzir essa tarifa para essas famílias permitirá uma redistribuição mais justa das despesas, garantindo que possam destinar recursos a outras necessidades básicas, como alimentação e saúde.
Caravina argumenta que, ao aliviar esse peso financeiro, as famílias poderão direcionar seus recursos para áreas prioritárias, promovendo uma melhora significativa em sua qualidade de vida.
Além disso, acrescenta ele, a implementação desta medida promoverá a equidade social e a justiça econômica, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza do Estado.
“A proposta visa não apenas aliviar financeiramente as famílias, mas também contribuir para um desenvolvimento mais justo e equilibrado. medida é um passo importante na promoção da justiça econômica e social, essencial para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, afirmou o deputado.
No texto de sua justificativa, o deputado reforça que este estudo de viabilidade visa identificar as melhores formas de operacionalizar essa redução, garantindo que os benefícios alcancem efetivamente aqueles que mais necessitam.
Caravina enfatiza a importância de um estudo detalhado para assegurar que a medida seja implementada de maneira eficaz e que os recursos sejam direcionados para as famílias que realmente precisam.
“Por estas razões, solicita-se o empenho para a realização do referido estudo, visando proporcionar melhor qualidade de vida às famílias de baixa renda do nosso Estado”.
O deputado conclui que a iniciativa é fundamental para a promoção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde todos tenham acesso a serviços essenciais sem comprometer seu bem-estar financeiro.