terça-feira, 30/12/2025

Barroso completa 11 anos no STF

Ministro Luís Roberto Barroso completa 11 anos no STF. Desde 28 de setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte e do CNJ.

Entre os destaques trazidos à pauta do Plenário sob a Presidência do ministro Barroso está o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.

Barroso levou à deliberação as ações relacionas à chamada “pauta verde”. Na ocasião, o STF determinou à União que garanta a redução do desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030. Além de determinar ao Governo Federal que elabore um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal, com monitoramento e metas, para garantir a preservação dessa região.

Enquanto presidente do STF, o ministro tem prestado apoio às iniciativas que buscam a recuperação do Rio Grande do Sul. Ele acompanhou comitiva da Presidência da República ao RS em maio, quando foram anunciadas medidas de auxílio às vítimas e transferência de recursos que ultrapassam R$ 100 milhões do Judiciário à Defesa Civil do estado.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Estudo associa presença da Wolbachia à queda da dengue em Campo Grande

A atuação da SES (Secretaria de Estado de Saúde) como parceira institucional na implantação da estratégia com mosquitos infectados pela bactéria Wolbachia em Campo Grande integra...

Retrospectiva 2025: Expansão recorde e protocolo inédito redefinem a saúde mental de MS

Estado amplia a Rede de Atenção Psicossocial, fortalece o atendimento regionalizado e avança na construção de fluxo unificado para emergências psiquiátricas A RAPS (Rede de...

PT inicia em fevereiro caminhada com Fábio Trad na Capítal e 78 municípios

O presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Vander Loubet, confirmou para a primeira quinzena de fevereiro o início da caminhada,...

TRÊS LAGOAS: Radioterapia: Hospital Auxiliadora deverá investir mais de R$ 10 milhões para adquirir equipamento

O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Três Lagoas, foi habilitado pelo Ministério da Saúde a captar até R$ 10.658.492,00 para a compra de um...