A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reúne-se no Plenarinho Nelito Câmara na próxima quarta-feira (26), a partir das 14h, por proposição do deputado Zeca do PT (PT), presidente do grupo de trabalho.
Na pauta da reunião, estão o debate sobre a implantação das Centrais de Comercialização de produtos advindos da agricultura familiar nos municípios de Mato Grosso do Sul e o projeto que estimula a implantação de hortas periurbanas.
Foram convidados para o encontro, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), que integra a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas é responsável pela análise das matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombola; e relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário, entre outros assuntos.