terça-feira, 5/08/2025

Resolução altera Regimento Interno da Assembleia Legislativa

Resolução da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), página três, de quinta-feira (23), altera o Regimento Interno da Casa de Leis em relação ao número de indicados agraciados com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e a Comenda do Mérito Legislativo.

Ainda de acordo com o documento, cada deputado poderá propor até três sessões solenes em cada Sessão Legislativa. Conforme a Resolução 8/2024 ficam alterados os parágrafos segundo e terceiro do artigo 112, do Anexo da Resolução 68, de 17 de dezembro de 2008. 

O Regimento Interno sofreu reforma geral por meio da Resolução 65/08. De acordo com essa normativa, a Mesa Diretora, com cooperação da Comissão Especial, dá parecer sobre proposta de alteração do Regimento. Além do parecer, o grupo pode oferecer emendas. 

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Rinaldo acompanha Riedel em Ribas do Rio Pardo

O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos) esteve em Ribas do Rio Pardo acompanhando o governador Eduardo Riedel em uma série de ações que...

Funsat oferece 2.288 vagas de emprego nesta segunda-feira, maioria não exige experiência.

A semana começa com 2.288 vagas de emprego intermediadas pela Funsat (Fundação Social do Trabalho), nesta segunda-feira (4), em Campo Grande. Das oportunidades ofertadas,...

Projeto propõe novas regras para mães e bebês no sistema prisional

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 612/25, que estabelece regras para a convivência entre mães presas e seus filhos de até...

Frente fria avança sobre MS e provoca mudança no tempo com possibilidade de chuvas e queda nas temperaturas

A atuação de uma frente fria combinada ao transporte de ar quente e úmido traz mudanças nas condições do tempo em Mato Grosso do...