O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que autoriza a utilização da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital sul-mato-grossense. O objetivo é valorizar o conteúdo histórico, literário, geográfico e cultural das escrituras, sem impor qualquer obrigação religiosa aos estudantes.
De acordo com o texto, a leitura de trechos bíblicos poderá ser usada de forma complementar a conteúdos pedagógicos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Filosofia, Artes e demais atividades escolares correlatas. O projeto reforça que a participação nas atividades será sempre facultativa, respeitando a liberdade religiosa e filosófica dos alunos.
“A Bíblia é o livro mais lido do mundo e carrega não apenas ensinamentos religiosos, mas também elementos fundamentais para compreendermos a formação cultural, moral e histórica de diferentes civilizações. Não se trata de catequese, mas de ampliar o repertório dos alunos com uma obra de profundo valor humano e educativo”, explicou Salineiro.
O parlamentar lembra que propostas semelhantes já foram aprovadas em diversos municípios do país, como Petrolina (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Manaus (AM), e destaca que a medida está em total consonância com a Constituição Federal e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o ensino religioso facultativo nas escolas públicas.
“A leitura da Bíblia como apoio paradidático é uma ferramenta legítima e rica para a formação integral do estudante. O projeto não impõe crença, mas promove conhecimento”, reforçou o vereador. A proposta aguarda análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levada a plenário para votação.