Vereador André Salineiro propõe multa e sanções a invasores de imóveis em Campo Grande

O vereador André Salineiro (PL) apresentou na última quinta-feira, 23 de janeiro, um projeto de lei que visa estabelecer multas e sanções administrativas para quem invadir propriedades públicas ou privadas em Campo Grande. A proposta prevê multas que variam de R$ 10.000 a R$ 30.000, dependendo da gravidade da infração, e proíbe os infratores de participarem de concursos públicos ou de assumir funções na Administração Municipal por até oito anos.

Salineiro justifica a medida como uma forma de combater um problema crescente que afeta a segurança e a ordem pública, além de gerar danos ambientais e urbanísticos. O vereador também enfatiza que a Prefeitura já oferece alternativas, como programas habitacionais e oportunidades de emprego, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara Municipal antes de entrar em vigor.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Homem arrasta onça-parda viva pelo rabo em rodovia de SP

Felino foi visto na Rodovia Cornélio Pires, em Piracicaba, e caso chamou atenção das autoridades ambientais Uma onça-parda viva foi flagrada sendo puxada pelo rabo...

Técnico de internet é confundido com ladrão no Coophavial II

Trabalhador fazia manutenção na rede de internet quando ouviu um disparo Um técnico de internet, de 49 anos, foi ameaçado por um morador enquanto realizava...

CORUMBÁ: Prefeito sanciona lei que regulamenta recesso de técnicos de apoio pedagógico

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, sancionou nesta sexta-feira, 10 de julho, a Lei Complementar nº 373, que reestrutura o regime...

Setores do agro defendem isenção para produtos brasileiros

Representantes do agronegócio brasileiro participaram nesta segunda-feira (6) de uma audiência pública em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a possível aplicação de uma...