Vereador André Salineiro propõe multa e sanções a invasores de imóveis em Campo Grande

O vereador André Salineiro (PL) apresentou na última quinta-feira, 23 de janeiro, um projeto de lei que visa estabelecer multas e sanções administrativas para quem invadir propriedades públicas ou privadas em Campo Grande. A proposta prevê multas que variam de R$ 10.000 a R$ 30.000, dependendo da gravidade da infração, e proíbe os infratores de participarem de concursos públicos ou de assumir funções na Administração Municipal por até oito anos.

Salineiro justifica a medida como uma forma de combater um problema crescente que afeta a segurança e a ordem pública, além de gerar danos ambientais e urbanísticos. O vereador também enfatiza que a Prefeitura já oferece alternativas, como programas habitacionais e oportunidades de emprego, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara Municipal antes de entrar em vigor.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Adolescente morre após acidente e motorista é preso em Angélica

Vítima não resiste aos ferimentos após atendimento médico A PMMS atendeu, nesta quinta-feira (23), a um sinistro de trânsito na Avenida Francisco Marcolino da Costa,...

“O orçamento de Campo Grande é também responsabilidade dos vereadores”, diz vereador Otávio Trad na entrega da LDO 2027

Na manhã de ontem (16), o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da casa, vereador Otávio Trad, participou da entrega do Projeto...

Quando histórias indígenas ocupam espaços, sonhos reacendem em Mato Grosso do Sul

No mês em que o País volta o olhar para o 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, histórias que antes permaneciam restritas aos...

Na França, promotores convocam Musk por imagens de abuso infantil e deepfakes no X

O dono da rede social X, Elon Musk, foi convocado a depor nesta segunda-feira, 20, por promotores de Paris que investigam alegações de má...