Vereador André Salineiro propõe multa e sanções a invasores de imóveis em Campo Grande

O vereador André Salineiro (PL) apresentou na última quinta-feira, 23 de janeiro, um projeto de lei que visa estabelecer multas e sanções administrativas para quem invadir propriedades públicas ou privadas em Campo Grande. A proposta prevê multas que variam de R$ 10.000 a R$ 30.000, dependendo da gravidade da infração, e proíbe os infratores de participarem de concursos públicos ou de assumir funções na Administração Municipal por até oito anos.

Salineiro justifica a medida como uma forma de combater um problema crescente que afeta a segurança e a ordem pública, além de gerar danos ambientais e urbanísticos. O vereador também enfatiza que a Prefeitura já oferece alternativas, como programas habitacionais e oportunidades de emprego, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara Municipal antes de entrar em vigor.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Funsat oferece formação gratuita em cinco áreas profissionais

A Prefeitura de Campo Grande está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pela Fundação Social do Trabalho (Funsat). A programação...

FAC estimula cuidado e saúde da mulher durante os cursos 

O Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) dedicou atenção especial às ações do Outubro Rosa ao longo deste mês, incentivando o público feminino que...

Aliados dizem que Trump sinalizou asilo a Flávio Bolsonaro

Senador deve desembarcar na Flórida com a família nesta terça-feira, segundo aliados A derrota política não teria sido suficiente para Flávio Bolsonaro arrumar as malas....

Paulo Corrêa é homenageado com a Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho pelo TRT-24

Em reconhecimento à sua trajetória e à contribuição para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo...