Juliana Amaral de Almeida, técnica de enfermagem de 31 anos, está internada desde 2 de setembro na UPA Vila Almeida com insuficiência renal aguda em Campo Grande. Apesar do quadro grave e da prioridade máxima para internação, ela espera há uma semana por uma vaga em hospital para tratamento adequado. “Será que não estão vendo que meu caso é grave? Vão esperar meu rim parar para abrir essa vaga?”, questiona Juliana, que já entrou com liminar no Ministério Público sem obter resposta.
Internada inicialmente com suspeita de pneumonia em 20 de agosto, Juliana apresentou melhora, mas retornou com piora e foi diagnosticada com insuficiência renal. Com risco de agravamento e necessidade iminente de hemodiálise, a demora na transferência preocupa. Na madrugada do dia 9, desesperada, Juliana decidiu deixar a UPA e buscar atendimento diretamente em hospital, onde seguia em busca de internação.
Confira a Nota da SESAU.
Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) negou detalhes do caso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), apesar de a legislação não prever restrição quando há consentimento expresso do paciente. Veja:
A Prefeitura de Campo Grande informa que todos os serviços de consultas, exames e atendimentos prestados à população seguem os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelecem critérios de priorização com base em urgência, gravidade e disponibilidade de recursos.
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como ao princípio constitucional da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) não fornece informações individualizadas sobre pacientes à imprensa ou a terceiros, ainda que de forma indireta.
Qualquer informação sobre o estado de saúde, atendimento ou regulação será prestada exclusivamente ao próprio paciente ou à pessoa legalmente responsável, de forma segura e de acordo com os critérios legais vigentes.
A SESAU recomenda que os pacientes acompanhem o andamento de suas demandas por meio da unidade de referência ou pelos canais oficiais de relacionamento com o público:
Ouvidoria SUS: 0800 314 9955 / (67) 3314-9955
Portal da Ouvidoria: https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar
Central 156