Arrecadação precisa de reforço, e o bolso do sul-mato-grossense entra na escalação
O governador Eduardo Riedel (PP) enviou à Assembleia Legislativa um projeto que eleva a alíquota modal do ICMS de Mato Grosso do Sul para 19%. A justificativa é compensar a queda na arrecadação com o gás natural. Quando falta dinheiro no caixa, o contribuinte acaba convocado para resolver o problema.
A proposta atinge operações internas, importações e serviços de transporte e comunicação. O governo garante que o percentual ficará abaixo da média nacional. É aquele velho consolo: pagar mais, mas lembrar que em outros lugares pode ser pior.
Empresas terão nova regra, enquanto o Estado preserva sua arrecadação
Para as empresas, o projeto prevê cobrança antecipada parcial do imposto sobre mercadorias vindas de outros estados. A diferença será paga depois da operação comercial. O governo promete mais prazo para os empresários, enquanto mantém uma parte do dinheiro entrando antecipadamente.
O texto também prevê isenções de taxas para procedimentos automáticos de inscrição estadual e incorpora imunidades tributárias para entidades assistenciais e religiosas. Já as multas por irregularidades no ICMS terão limites de 75%, podendo chegar a 100% em casos de fraude e 150% para reincidentes. Se aprovado, o aumento entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Até 2032, o contribuinte terá tempo de sobra para conhecer a nova alíquota.
