Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A medida terá efeito a partir do próximo sábado, dia 18. O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O ministro Barroso anunciou sua aposentadoria durante a sessão plenária do STF realizada no dia 9 deste mês. Anteriormente, ele havia deixado o cargo de presidente do Supremo em 29 de setembro, transferindo a presidência para o ministro Edson Fachin.
A aposentadoria marca o encerramento de uma trajetória significativa na Corte, onde Barroso desempenhou papel fundamental em importantes decisões judiciais ao longo dos anos.
Além de sua atuação no Supremo, Barroso é conhecido por sua contribuição acadêmica e por debates públicos sobre temas jurídicos e sociais no Brasil.
Este decreto oficializa o momento de transição, abrindo espaço para a nomeação de um novo ministro para o STF.
Leia a íntegra do decreto.