quarta-feira, 2/04/2025

Projeto que prevê jornada reduzida para PMs e bombeiros avança no Congresso

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 564/24, que propõe a redução da carga horária de trabalho para policiais militares e bombeiros estaduais, abrangendo também seus cônjuges, filhos ou dependentes com deficiência, desde que haja comprovação médica da necessidade. O relator da proposta, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que amplia as medidas originalmente previstas.

A nova legislação visa garantir o bem-estar das famílias dos profissionais da segurança pública, permitindo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Além disso, a proposta não prejudicará a remuneração dos militares que forem beneficiados pela jornada reduzida.

Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em ambas as casas legislativas, o texto se tornará lei.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Vice-presidente da Inrede participa de encontro sobre desenvolvimento urbano sustentável em Campo Grande

A participação de Campo Grande no X Encontro da InREDE foi marcada por trocas de experiências e aprendizados significativos. Como vice-presidente da Rede Brasileira...

Secretaria de Saúde de MS lança ‘Drive de Vacinação’ para intensificar imunização contra influenza.

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) inicia nesta quarta-feira (2) um Drive de Vacinação contra a Influenza, com...

Porto Murtinho realiza primeira reunião sobre o plano diretor participativo.

Na manhã deste sábado (22), a Câmara Municipal de Porto Murtinho sediou a primeira reunião de apresentação e discussão dos levantamentos do Plano Diretor...

Corpo de cozinheiro chinês permanece no IML aguardando familiares

O corpo de Yin Minghuan, cozinheiro chinês de 64 anos, que faleceu na última terça-feira (25) devido a cirrose, continua no IML de Ponta...