Moraes reafirma independência do STF e compromisso com julgamento justo

Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, reafirma que o Supremo age com transparência, imparcialidade e respeito à Constituição no julgamento dos réus do "Núcleo 1"

O STF iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, referente ao “Núcleo 1” dos acusados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Na abertura da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a independência do Judiciário brasileiro e a condução técnica e transparente do processo.

Moraes ressaltou que o STF garantiu o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório aos oito réus desta fase, como já ocorreu nas demais 1.630 ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos. Segundo o ministro, a Corte julgará com base em provas produzidas legalmente, afastando qualquer tipo de pressão ou ameaça.

“O Supremo será absolutamente inflexível na defesa da democracia, do Estado de Direito e da soberania nacional”, afirmou. Moraes também enfatizou que a pacificação do país depende do fortalecimento das instituições e da obediência à Constituição de 1988.

O julgamento é considerado um marco na responsabilização de envolvidos em ataques à democracia e reafirma o papel do STF como guardião dos princípios constitucionais.

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