Decisão cautelar impede o uso de prerrogativas do cargo enquanto durarem as investigaçõe
O STJ decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi de suas funções após denúncias de assédio sexual. Segundo a Corte, o afastamento é cautelar e impede o uso do local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. As denúncias envolvem uma jovem de 18 anos que estava com a família em férias no imóvel do ministro em Santa Catarina, e outra mulher que relatou fatos semelhantes.
Os casos estão sendo investigados em sindicância do STJ, no CNJ e no STF. A defesa de Buzzi considera a medida desnecessária e afirma que contraprovas estão sendo colhidas. O julgamento final das conclusões da sindicância está marcado para 10 de março. O STJ ressaltou que a decisão é excepcional e temporária, sem prejulgar a inocência ou culpa do magistrado.
A defesa reforçou que não há risco concreto à investigação e criticou a antecipação do afastamento. Os processos correm sob sigilo, e novas informações serão analisadas no decorrer das apurações. A decisão marca um precedente no afastamento de magistrados antes do pleno contraditório.