Projeto aprovado na Câmara prevê até cinco anos de prisão para maus-tratos com resultado de morte
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece a punição para quem maltrata cães e gatos até provocar a morte. A proposta agora segue para o Senado. Pela nova regra, o responsável poderá pegar de dois a cinco anos de prisão, pagar multa e perder o direito de manter animais.
A classificação como crime hediondo também alcança situações em que o autor assume o risco da morte. O projeto é do deputado Célio Studart (PSD-CE) e recebeu substitutivo do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). Parece que a velha desculpa de que animal não sente dor vai perder espaço.
Quem transforma crueldade em diversão poderá descobrir que a Justiça também tem dentes.