França aprova limite para menores nas redes sociais

Macron busca proteger saúde mental de crianças e adolescentes

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com 116 votos a favor e 23 contra, projeto que segue agora ao Senado. O presidente Emmanuel Macron defende a medida como essencial para conter o bullying online e reduzir impactos na saúde mental dos jovens, citando exemplos de países como Austrália, que já implementou restrição similar para menores de 16 anos. Parlamentares enfatizam que a iniciativa visa criar limites claros, proteger o sono, incentivar a leitura e combater a constante comparação entre crianças e adolescentes.

A lei prevê que plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube adotem mecanismos de verificação de idade compatíveis com normas da União Europeia, embora especialistas alertem sobre dificuldades de fiscalização. Além do bloqueio digital, a proposta amplia restrições já existentes sobre o uso de smartphones nas escolas de ensino fundamental e médio. Governos de outras nações europeias, incluindo Reino Unido, Dinamarca e Espanha, estudam medidas semelhantes. O Parlamento Europeu solicita que a União Europeia defina idades mínimas uniformes, mas a aplicação cabe a cada Estado-membro.

A proibição francesa pretende entrar em vigor no próximo ano letivo, reforçando debates sobre responsabilidade digital e limites na vida online de crianças. A medida reflete um amplo consenso político e social no país, mas a experiência australiana mostra que a adesão plena pode enfrentar desafios práticos.

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