Senadora Tereza Cristina pede cautela na tramitação da proposta
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) participou de audiência no Senado Federal para acompanhar os debates sobre a reforma do Código Civil e reforçar a defesa da propriedade rural. Representando os produtores sul-mato-grossenses, o presidente da entidade, Marcelo Bertoni, destacou a importância da segurança jurídica para o setor produtivo e alertou para possíveis interpretações do texto que possam ampliar conflitos no campo.
Durante a audiência, especialistas em direito apontaram preocupação com trechos relacionados à posse e ocupação de imóveis, considerados sensíveis por produtores e representantes do agro. A senadora Tereza Cristina defendeu que o projeto seja analisado sem pressa para evitar falhas na legislação. Representantes da indústria e do setor jurídico também pediram maior proteção aos proprietários diante de ocupações irregulares e demora nas decisões judiciais. A Famasul informou que seguirá acompanhando a tramitação da proposta e participando das discussões no Congresso Nacional em defesa da estabilidade e da segurança no campo.