A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), convida todos os interessados para a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 25 de abril, às 18h, no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém, localizado na sede da Autarquia – Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
O evento terá como objetivo apresentar e discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente ao requerimento de Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAUS) na Zona de Expansão Urbana (ZEU) – João Marcos Figueiredo Ribeiro – Processo Administrativo n. 112.680/2022-47.
Conforme o Decreto n. 15.846, de 1º de março de 2024, além da participação presencial, os cidadãos poderão acompanhar a audiência pública, ao vivo, por meio do canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb.
Os documentos a serem discutidos na Audiência Pública estão disponíveis na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira e no sítio eletrônico da Planurb, disponível no endereço eletrônico www.campogrande.ms.gov.br/planurb.
A Planurb reforça que a sociedade civil teve a oportunidade de contribuir com sugestões e propostas relacionadas ao EIV apresentado pelo empreendedor. Essas contribuições poderiam ser protocoladas presencialmente na sede da Autarquia, em horário comercial (7h30 às 11h e 13h às 17h30), ou enviadas para o e-mail sugestaoeiv@planurb.campogrande.ms.gov.br no período de 10 a 28 de março de 2025.
Serviço
Audiência sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Data: 25 de abril de 2025
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém – Planurb – Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista
Sítio eletrônico com os documentos a serem discutidos na audiência pública: www.campogrande.ms.gov.br/planurb.
Canal do YouTube: www.youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987