ESAP reabre inscrições e altera local de palestra sobre Parecer Referencial

Diante da alta demanda, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) reabriu as inscrições e alterou o local da palestra expositiva “Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato de Prestação de Serviços Contínuos”. A palestra será realizada no dia 3 de outubro, a partir das 14h, no auditório da Receita Federal.

O encontro é destinado a procuradores do Estado, servidores públicos em geral, estagiários e residentes jurídicos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no portal da ESAP.

A palestra expositiva visa orientar os servidores públicos sobre o Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024, que regula a prorrogação de contratos de serviços contínuos, buscando assegurar que os servidores compreendam plenamente o uso correto do Parecer, recentemente aprovado e publicado pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul).

Na oportunidade, serão abordados tanto os fundamentos teóricos quanto os aspectos práticos do Parecer, desde sua introdução até a aplicação e análise da Lista de Verificação, com o objetivo de assegurar a correta utilização desse instrumento jurídico.

Com duração de três horas, a qualificação será conduzida pelo procurador-chefe da CJUR/SEL (Coordenadoria Jurídica na Secretaria-Executiva de Licitações) André Lopes, e pelo procurador do Estado Rodrigo Leituga, também lotado na CJUR/SEL.

Com informações da PGE/MS.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Campo Grande registra segunda menor taxa de desemprego entre capitais

Campo Grande está entre as capitais brasileiras com os menores índices de desemprego. No terceiro trimestre de 2026, entre julho e setembro, a Capital...

Sessão especial destaca atuação do setor de seguros

Desenvolver o sistema de seguros privados no Brasil e expandir a cultura de proteção pessoal e patrimonial são diretrizes da Confederação Nacional das Empresas...

Amazônia não tem fronteira, mas incêndio também não espera discurso

Brasil apresenta plano para acabar com o desmatamento até 2030, enquanto alerta para risco de perda irreversível da Amazônia. Proteger a Amazônia não é tarefa...

PF entrega relatórios sobre ministros do STF no caso Master

Delegados foram afastados após divergência sobre a elaboração dos relatórios e quebra de confiança na condução da investigação. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,...