Comissão de Agricultura aprova ampliação do parcelamento do ITR com apoio de Rodolfo Nogueira

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei 6360/19, que amplia de 60 para 84 meses o prazo para parcelamento de dívidas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A medida foi defendida pelo presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), como essencial para dar fôlego ao produtor rural

Segundo Nogueira, o setor agropecuário enfrenta uma grave crise de endividamento. “O produtor precisa de tempo para se reerguer. O campo não aguenta mais prejuízos seguidos”, afirmou. Ele também destacou o papel econômico dos produtores, que representam um terço do PIB e da carteira assinada no país.

Além de estender o prazo de parcelamento, o texto propõe ajustes na lei do ITR (Lei 9.393/96) para alinhá-la à Constituição. Nogueira cobrou do governo federal políticas públicas eficazes para o agronegócio, lembrando que as recuperações judiciais aumentaram até 500% em alguns estados.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada nas duas casas do Congresso, seguirá para sanção presidencial.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Santa Casa pede socorro, mas Estado segura o bolso

Enquanto o hospital enfrenta dívidas e ameaça de greve, Estado e Prefeitura discutem quem paga a conta. A Santa Casa de Campo Grande continua no...

Equipes vão às ruas para reduzir impactos pós-chuvas 

As equipes da Prefeitura de Campo Grande estão em diversos pontos da cidade para atender aos chamados feitos em decorrência das chuvas de ontem...

Rinaldo homenageia três cirurgiãs-dentistas em MS

Solenidade reconhece trajetórias profissionais e distribui honrarias no Legislativo A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul reserva espaço na agenda para homenagear três cirurgiãs-dentistas...

Procon ensina prevenção a golpes no Ismac nesta terça

O Procon Municipal de Campo Grande encerra nesta terça-feira (17), às 9h30, o circuito anual de educação para o consumo com uma palestra voltada...