Comissão de Agricultura aprova ampliação do parcelamento do ITR com apoio de Rodolfo Nogueira

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei 6360/19, que amplia de 60 para 84 meses o prazo para parcelamento de dívidas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A medida foi defendida pelo presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), como essencial para dar fôlego ao produtor rural

Segundo Nogueira, o setor agropecuário enfrenta uma grave crise de endividamento. “O produtor precisa de tempo para se reerguer. O campo não aguenta mais prejuízos seguidos”, afirmou. Ele também destacou o papel econômico dos produtores, que representam um terço do PIB e da carteira assinada no país.

Além de estender o prazo de parcelamento, o texto propõe ajustes na lei do ITR (Lei 9.393/96) para alinhá-la à Constituição. Nogueira cobrou do governo federal políticas públicas eficazes para o agronegócio, lembrando que as recuperações judiciais aumentaram até 500% em alguns estados.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada nas duas casas do Congresso, seguirá para sanção presidencial.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Brasil avança na alimentação sustentável, aponta estudo

Plano Clima eleva pontuação do país, mas pecuária e hábitos alimentares ainda desafiam metas ambientais O Brasil melhorou sua avaliação nas políticas de alimentação e...

Em quatro anos, municípios de MS saem da cobertura zero à universalização do esgoto

A realidade do saneamento em Mato Grosso do Sul passou por uma transformação significativa nos últimos anos, impulsionada por investimentos e obras que levaram...

Deputado Zé Teixeira reforça pedidos de infraestrutura em estradas de MS

O deputado estadual Zé Teixeira (PL) intensifica a cobrança por melhorias estruturais em estradas de Mato Grosso do Sul para garantir segurança no trânsito...

CV mira Maracaju, Cassilândia e Campo Grande

Inteligência policial identificou interesse em rotas estratégicas e no comércio de drogas O Comando Vermelho resolveu ampliar os negócios em MS. Maracaju, Cassilândia e Campo...