sexta-feira, 14/11/2025

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Avião da PF leva chefes do Comando Vermelho para presídios federais

Sete chefes do CV (Comando Vermelho) foram transferidos, nesta quarta-feira (12), de Bangu 1 para presídios federais de segurança máxima, em uma operação conjunta...

Jovem em motocicleta sem placa foge na contramão e bate em viatura em Campo Grande

Jovem de 21 anos foi detido, na noite desta segunda-feira (10), após desobedecer ordem de parada da Guarda Civil Metropolitana e colidir com uma...

Cassems inicia campanha de vacinação contra a gripe para beneficiários

A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) deu início à campanha anual de vacinação contra a gripe....

Prefeitura publica calendário escolar da Reme para 2026

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou em edição Extra de Diogrande de n. 8.126 dessa...