sexta-feira, 30/01/2026

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

INSS interrompe atendimentos esta semana para atualização de sistemas

As agências do INSS não estão realizando atendimentos presenciais desde quarta-feira (28) e a suspensão seguirá até sexta-feira, 30, devido a uma atualização nos...

Motorista provoca acidente na Vila Sobrinho e foge do local

Um acidente ocorrido na noite deste domingo (25) deixou parte do bairro Vila Sobrinho, em Campo Grande, sem energia elétrica. Um veículo Toyota perdeu...

Altair Rodrigues é alvo de críticas após partida do Operário

Diretoria do Operário denuncia ameaças a jogador e pede investigação rigorosa da arbitragem estadual A diretoria do Operário MS publicou nota oficial condenando a atuação...

Economia: Gás do Povo chega a todas as capitais

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir desta segunda-feira, 26 de janeiro, beneficiando 950 mil famílias em...