quarta-feira, 26/11/2025

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

 Parceria com estado dá origem ao IntegraJus Mulher e agiliza a proteção às vítimas

Em alusão à campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso...

Motorista tenta fugir da fiscalização e é detido

A PRF apreendeu 1.010 Kg de maconha e recuperou um veículo, no sábado (15) na BR-163 em Eldorado. Durante fiscalização os policiais deram...

Governo federal comemora redução parcial de tarifas agrícolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que a retirada parcial da tarifa de 40% sobre produtos brasileiros representa um...

Produção sustentável de búfalos no Pará vira referência internacional na COP 30

A Fazenda Terê-Tauá, localizada em Santa Bárbara do Pará, tornou-se referência na COP 30 ao unir bem-estar animal, preservação ambiental e produtividade. Com cerca...