sábado, 14/02/2026

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Operação Vault mira grupo suspeito de furto e tráfico em Corumbá

Investigação teve início após furto de cofre em residência A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira (11), em Corumbá,...

AMAMBAI: Abertura do ano letivo reúne educadores e reforça compromisso com a qualidade do ensino

A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, a solenidade oficial de abertura do...

Carnaval 2026 deve movimentar R$ 25,2 milhões em Campo Grande

Comércio e turismo registram aumento de consumo durante feriado O Carnaval de 2026 deve gerar R$ 25,2 milhões em circulação financeira em Campo Grande, apontam...

NOVA ALVORADA DO SUL: Reunião no Assentamento Santa Luzia avança na regularização e titulação das áreas coletivas

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizou importante reunião no Assentamento Santa Luzia para tratar da regularização...