quarta-feira, 4/02/2026

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Operário vai a Alagoas enfrentar o ASA na segunda fase da Copa do Brasil

O Operário conheceu nesta quarta-feira (28) seu adversário na segunda fase da Copa do Brasil e vai até Alagoas enfrentar o ASA de Arapiraca,...

NIOAQUE: Prefeitura executa melhorias em aldeias indígenas e prepara áreas para novos investimentos

A Prefeitura Municipal de Nioaque, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou, na sexta-feira, 30 de janeiro, uma força-tarefa de serviços de limpeza,...

Novo RG: agenda é aberta com mais de 2,8 mil vagas por dia em Mato Grosso do Sul

A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, por meio do Instituto de Identificação e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, abriu nesta...

Lula lidera intenções de voto, aponta Paraná Pesquisas

Levantamento mostra cenário acirrado entre os principais candidatos à Presidência em 2026 O presidente Lula (PT) aparece na liderança das intenções de voto para a...