terça-feira, 10/02/2026

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Anvisa regulamenta produção de cannabis medicinal no Brasil

Resoluções entram em vigor seis meses após publicação no Diário Oficial A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (3) um conjunto de...

70 Milhões de brasileiros sofrem com analfabetismo funcional

70 milhões de brasileiros enfrentam dificuldades de leitura e cálculo Apesar do acesso escolar praticamente universal, o analfabetismo funcional no Brasil permanece em patamar elevado,...

Pitbull devora homem e o deixa em estado gravíssimo no Indubrasil

Ferimentos nas pernas e braços exigem transferência para hospital Um homem de aproximadamente 65 anos foi brutalmente atacado por um pitbull na noite desta quarta-feira...

Palmeiras vence Corinthians em clássico polêmico

Pênalti perdido pelo Timão e “malandragem” de Andreas marcam partida intensa na Neo Química Arena O Palmeiras derrotou o Corinthians por 1 a 0 neste...