sábado, 13/12/2025

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Forró aquece corações em noite do Natal dos Sonhos no Centro de Campo Grande

O Centro de Campo Grande se transformou em um cenário de encanto no início da noite desta quinta-feira (11), quando a magia do Natal...

Funsat divulga 1.234 vagas de emprego nesta quarta-feira em Campo Grande

Na Funsat (Fundação Social do Trabalho), o público pode conferir, nesta quarta-feira (10), um total de 1.234 vagas de emprego disponíveis. O número é...

DOURADOS: Prefeito recebe presidente do TJ-MS e debate avanços no judiciário.

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, recebeu nesta sexta-feira (12) o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

Copom mantém Selic em 15% e reforça postura de cautela

O Copom decidiu manter a taxa Selic em 15,00% ao ano, citando um ambiente externo ainda incerto e marcado por tensões geopolíticas. No cenário...