Uma ação de conscientização e prevenção ao trabalho infantil será realizada nesta quinta-feira (11), durante a abertura do Arraial de Santo Antônio, na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande. A atividade integra as mobilizações pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e vai promover orientações ao público e distribuição de materiais informativos sobre o tema.
A iniciativa contará com equipes técnicas da rede de assistência social e conselheiros tutelares, que realizarão abordagens preventivas e prestarão orientações sobre a identificação e o encaminhamento de casos de trabalho infantil.
Durante a ação, também serão divulgados os canais de denúncia e os serviços disponíveis para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de denunciar situações de exploração e fortalecer a rede de proteção.
As atividades seguem as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), do Governo Federal, que prevê a proteção integral de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
Fortalecimento da rede
As estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil também estiveram em pauta na primeira reunião do ano do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, realizada nesta semana. O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições para alinhar ações, fortalecer a articulação entre os serviços e ampliar o monitoramento dos casos no município.
Entre os encaminhamentos definidos estão a elaboração do regimento interno do comitê, a consolidação do plano anual de ações, a criação de subcomissões temáticas e a realização de um mapeamento da realidade do trabalho infantil em Campo Grande. O levantamento deverá subsidiar a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
O grupo reúne representantes de diversas áreas, incluindo assistência social, direitos humanos, sistema de justiça, órgãos de fiscalização e entidades que atuam diretamente na garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Além das mobilizações realizadas em junho, as ações de prevenção ao trabalho infantil ocorrem de forma permanente ao longo do ano. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) desenvolvem atividades educativas, palestras, oficinas e distribuição de materiais informativos para conscientizar a população sobre os riscos e impactos do trabalho infantil.
Como denunciar
Ao identificar crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil ou em outras situações de violação de direitos em vias públicas, a população pode acionar o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) pelos telefones (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469.
As denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100.