Projeto segue para a Câmara e também prevê novas regras de fiscalização e perícia
A vida no trânsito já virou roleta-russa nas mãos de quem confunde volante com balcão de bar. Agora, o Senado aprovou o aumento das penas para motoristas que provocarem mortes ou lesões graves dirigindo sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos.
O projeto foi confirmado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em turno suplementar. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso ao Plenário.
De seis a dez anos de prisão
Pelo texto, o homicídio culposo no trânsito sob efeito dessas substâncias poderá render de seis a dez anos de reclusão. Atualmente, a pena varia de cinco a oito anos. Para lesões graves ou gravíssimas, a punição sobe de dois a cinco para três a seis anos.
Remédio também entra na fiscalização
A proposta inclui medicamentos capazes de comprometer a condução, como antidepressivos, benzodiazepínicos e sedativos. O Contran deverá definir quais substâncias entram na lista e estabelecer critérios para fiscalização e testes.
O motorista também poderá ser submetido a exames clínicos e perícias. Afinal, dirigir exige responsabilidade, não apenas carteira de habilitação e coragem para transformar a rua em pista de irresponsabilidade. Agora, a Câmara terá a palavra final sobre a proposta antes de uma eventual sanção.
