Texto passou por 45 votos a 31 e prevê cortes de benefícios tributários, controle de despesas e subsídios ao diesel
O Senado aprovou o texto-base do pacote de ajuste fiscal do governo, com previsão de economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. Foram 45 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta prevê corte linear de 10% nos benefícios tributários, redução do limite de crescimento das despesas públicas e novas regras para contingenciamento de gastos.
Entre as exceções estão benefícios para pessoas com deficiência e autistas, além de setores como tecnologia da informação e semicondutores. O texto também estabelece prazo para regulamentar pagamentos acima do teto do funcionalismo. O pacote permite ainda retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.
Os destaques serão analisados pelo Senado antes de o projeto seguir para a Câmara dos Deputados.