O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou o projeto de decreto legislativo que reconhece oficialmente o Corpo Musical da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Além de preservar a história e fortalecer a cultura musical militar, a proposta cria respaldo jurídico para garantir a continuidade das atividades da corporação e ampliar o acesso a investimentos públicos, por meio de políticas de fomento cultural, convênios e destinação de emendas parlamentares para manutenção, modernização de equipamentos, aquisição de instrumentos e fortalecimento de projetos sociais desenvolvidos pela banda musical da PMMS, referência em eventos cívicos, solenidades oficiais e ações sociais em todo o estado.
“O Corpo Musical da PM é parte da memória afetiva e cultural de Mato Grosso do Sul. São décadas levando música, tradição e cidadania para a população. É um patrimônio vivo que merece reconhecimento oficial”, destacou Coronel David.
Coronel David ressalta que a banda exerce um papel estratégico de aproximação entre a Polícia Militar e a sociedade, especialmente por meio de apresentações em escolas, hospitais, praças públicas e projetos de inclusão social, como a Banda Mirim. “A música se transforma em ferramenta de educação, cidadania e promoção da paz”, disse o deputado.
Outro ponto destacado é o valor artístico do Corpo Musical da PMMS, que reúne repertórios eruditos e populares, democratizando o acesso à cultura em diversas regiões do estado. O projeto também reconhece a importância histórica das partituras, arranjos e instrumentos mantidos pela corporação ao longo dos anos.
Propostas semelhantes já foram adotadas em outros estados brasileiros, como Alagoas, Santa Catarina, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte, que também reconheceram suas bandas militares como patrimônios culturais imateriais.
O projeto garantirá respaldo jurídico para preservação das atividades do Corpo Musical da PMMS, independentemente de mudanças administrativas, além do acesso a mecanismos de fomento cultural e modernização da estrutura da corporação.