Diante de um cenário de forte defasagem no quadro de oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (11), uma indicação ao governador Eduardo Corrêa Riedel (PP), solicitando a edição de decreto estadual que autorize a realização do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais Militares. A proposta também foi encaminhada ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), Renato dos Anjos Garnes.
O pedido se apoia em dados que revelam um quadro considerado crítico dentro da corporação. De acordo com informações oficiais do quadro de efetivo, o posto de segundo-tenente apresenta o maior gargalo da carreira. Das 73 vagas previstas, apenas 22 estão ocupadas, deixando 51 cargos em aberto; um índice de vacância de 69,86%.
Na prática, isso significa que o quadro opera com pouco mais de 30% de sua capacidade, situação que, segundo Coronel David, compromete o funcionamento da estrutura hierárquica e administrativa da corporação.
“A ausência de oficiais subalternos gera sobrecarga sobre os subtenentes e interrompe o fluxo natural da carreira militar”, argumenta o deputado na indicação encaminhada ao Executivo estadual.
O deputado avalia que a carência de efetivo repercute em toda a cadeia de comando do Quadro Auxiliar de Oficiais que atualmente, apresenta déficit de 40% no posto de major e 22,58% no posto de capitão, além de vacância de 24,39% entre primeiros-tenentes.
Esse desequilíbrio provoca um fenômeno comum nas estruturas militares, o chamado efeito cascata. “Sem a formação de novos oficiais, as promoções deixam de ocorrer nos níveis superiores, gerando estagnação funcional”, explica David.
O impacto é sentido diretamente entre os 254 subtenentes da ativa, sendo que muitos deles já estão aptos, por tempo de serviço e mérito, a disputar a ascensão ao oficialato. Entretanto, sem a abertura do curso de habilitação, a progressão permanece bloqueada.
Coronel David propõe que o processo observe os critérios estabelecidos na legislação vigente: 80% das vagas preenchidas por antiguidade e 20% por mérito intelectual.
No sistema da Polícia Militar, o Curso de Habilitação de Oficiais é o mecanismo que permite a ascensão de praças experientes ao quadro de oficiais auxiliares. A abertura do curso depende de autorização do governo estadual por meio de decreto.
“Além de corrigir a defasagem numérica, a medida restabeleceria o fluxo natural da carreira e reforçaria a capacidade de gestão operacional da corporação”, finaliza o deputado.