O STF iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, referente ao “Núcleo 1” dos acusados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Na abertura da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a independência do Judiciário brasileiro e a condução técnica e transparente do processo.
Moraes ressaltou que o STF garantiu o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório aos oito réus desta fase, como já ocorreu nas demais 1.630 ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos. Segundo o ministro, a Corte julgará com base em provas produzidas legalmente, afastando qualquer tipo de pressão ou ameaça.
“O Supremo será absolutamente inflexível na defesa da democracia, do Estado de Direito e da soberania nacional”, afirmou. Moraes também enfatizou que a pacificação do país depende do fortalecimento das instituições e da obediência à Constituição de 1988.
O julgamento é considerado um marco na responsabilização de envolvidos em ataques à democracia e reafirma o papel do STF como guardião dos princípios constitucionais.