segunda-feira, 16/03/2026

Fachin é eleito presidente do STF; Moraes assume vice

Pela tradição, Fachin, o ministro mais antigo sem presidência, assume o comando do STF, com Moraes na vice-presidência; posse será em 29 de setembro.

O STF elegeu nesta quarta-feira (13) Edson Fachin para presidir a Corte pelos próximos dois anos, com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A posse dos ministros está marcada para 29 de setembro. A eleição, realizada por voto secreto entre os 11 ministros, seguiu a tradição de que o cargo de presidente seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.

Fachin, no STF desde 2015, destacou-se por seu currículo acadêmico e por atuar como relator de importantes processos, como os da Lava Jato e temas ligados a direitos indígenas e operações policiais em favelas. Durante o discurso, afirmou estar aberto ao diálogo e comprometido com a pluralidade e colegialidade da Corte.

Moraes, ministro desde 2017 e ex-ministro da Justiça, será responsável pela vice-presidência e manterá sua atuação na Primeira Turma do tribunal. O atual presidente Luís Roberto Barroso parabenizou Fachin, ressaltando sua qualidade moral e intelectual, e destacou a importância da nova gestão para o país.

A mudança também implica uma nova composição das turmas do STF, com Fachin saindo da Segunda Turma e Barroso integrando-a. A eleição do STF reafirma a tradição e o equilíbrio interno da Corte em um momento político delicado no Brasil.

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